Informações relevantes para os associados da ASPENE-SE
O presidente da ASPENE-SE, José Eleno, publicou nota oficial esclarecendo que a nova legislação federal proíbe qualquer desconto não autorizado expressamente pelo beneficiário nos benefícios de aposentadoria e pensão administrados pelo INSS.
A partir de agora, os associados que quiserem rescindir qualquer tipo de desconto devem entrar em contato diretamente com a ASPENE-SE ou com o INSS. A entidade se posicionou contra descontos indevidos e garantiu que tomará todas as medidas legais cabíveis para proteger os associados.
A partir de 17 de janeiro de 2026, a PETROBRAS informa que não serão mais realizados descontos nos benefícios de seus aposentados em favor de entidades representativas. Esta medida se aplica à ASPENE-SE.
A diretoria da ASPENE-SE tomou ciência dos benefícios da PETROBRAS — Lei 13.257, de 08 de janeiro de 2016. Qualquer questão sobre descontos deve ser encaminhada para nossos canais de atendimento.
O INSS reforçou a proibição de descontos indevidos e informou que os beneficiários podem registrar reclamações pelo canal 135.
A diretoria apresenta seu plano de trabalho para 2026, com foco em comunicação digital, eventos e ampliação de benefícios para os associados.
A Assistência Multidisciplinar de Saúde terá reajuste confirmado. Associados devem verificar os novos valores com o RH da Petrobras.
